O exame toxicológico foi introduzido no Brasil em 2015 através da uma lei federal, onde o teste é capaz de indicar o uso substâncias psicoativas como: maconha, cocaína e anfetaminas em um longo período de tempo. Normalmente, esse período varia entre 90 e 180 dias depois do consumo, por isso o nome de “larga janela de detecção”. Na realização do EXAME TOXICOLÓGICO, trabalhamos em parceria com o DB TOXICOLÓGICO, um laboratório especializado no ramo de toxicologia e autorizado pelo DENATRAN, Ministério do Trabalho (CAGED) e demais órgãos competentes.
O exame tem muitas finalidades, porém duas (2) são obrigatórias por lei: CNH (Obtenção e Renovação) e CAGED (Empresas).
1 – CNH: OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO
De acordo com a legislação vigente, o exame é obrigatório para as categorias C, D e E. Na obtenção e renovação conforme segue:
– Motoristas com CNHs C,D e E, com idade inferior a 70 anos, realizam o exame toxicológico com periodicidade de 2 anos e 6 meses, a contar da data de emissão ou renovação da CNH;
– Motoristas acima de 70 anos não precisam renovar o exame toxicológico antes do vencimento da sua CNH;
– Os 30 meses para renovação do exame toxicológico devem ser contados a partir da data de emissão ou renovação da CNH.
Assim que o exame fica pronto, o laboratório já faz o envio automático do resultado ao RENACH (DETRAN). Com isso o motorista ganha tempo e agilidade no processo de obtenção e renovação. Outro ponto importante é a venda do exame nessa finalidade(CNH), que pode ser feita via site ou diretamente no laboratório.
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2 – CAGED: EMPRESAS
O exame toxicológico também é exigido para EMPRESAS no momento da admissão ou desligamento do motorista.
Conforme legislação vigente e também pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a forma de comercialização do exame nesta finalidade é feita de forma única e direta. Através de uma plataforma exclusiva, a empresa faz seu cadastro e pode comprar o exame, retirar resultados, acessar notas fiscais e demais funcionalidades ficam disponíveis. Tudo isso foi pensado para dar mais agilidade, transparência, segurança e valor jurídico ao exame toxicológico.
Ainda tem dúvidas, então confira detalhadamente como funciona o atendimento a empresa.
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